quinta-feira, fevereiro 10, 2022

Todos os votos contados - encerra-se o tema Legislativas 2022


Só hoje (se calhar ontem ao final do dia, mas só fui espreitar ao início da tarde) se pode dizer que encerramos o assunto das Eleições Legislativas, com a contagem dos votos dos emigrantes (portugueses residentes no estrangeiro) e o apuramento dos 4 últimos mandatos. Como era de esperar, foram 2 para cada um, PS e PSD. É o costume e dificilmente outro cenário acontecerá no futuro, excepto se os deputados por nós eleitos decidirem mudar a Lei Eleitoral.

Aqui no blog fiz um exercício com os resultados de 2019 e depois no Facebook publiquei o mesmo exercício com os resultados do território nacional (Continente, Açores e Madeira) e os 226 mandatos atribuídos. Mas agora posso concluir este mesmo exercício, de apurar os mandatos no caso de um círculo único, com todos os votos a contarem para elegerem os 230 deputados.
Só como nota, e ao contrário do que fiz anteriormente para os resultados do território nacional, eu agora distribuí os votos da coligação nas ilhas entre PSD e CDS na mesma proporção dos resultados globais; é mais realista deste modo que o anterior método que usei de atribuir todos os votos das ilhas ao PSD.


Este exercício apenas confirma o que já tinha feito, pois tal como pensava os votos do estrangeiro não são suficientes para alterar o panorama. E quero focar-me nos votos do estrangeiro desta vez, para algumas reflexões.

O número total de eleitores inscritos este ano (10.820.337) foi superior a 2019 (10.810.674) mas apenas os inscritos no estrangeiro aumentaram (de 1.466.754 para 1.521.947), ao passo que no território nacional os inscritos diminuíram (de 9.343.920 para 9.298.390). O estrangeiro representa agora quase 14,1% do total de eleitores. É quase tanto como o distrito do Porto, o segundo maior círculo eleitoral.
O estrangeiro está dividido em 2 círculos, mas mesmo assim o da Europa é o terceiro maior em número de eleitores e o Fora da Europa o sétimo maior. No entanto, apenas elegem 2 deputados cada. Isso é um problema, pois os residentes no estrangeiro não têm a mesma representação que os outros portugueses. Por outro lado pode-se argumentar que o número actual de votantes é sempre muito reduzido, apesar de este ano ter havido um crescimento elevado (de 158.252 votantes em 2019 para 257.791 este ano), e agora com o recenseamento automático e o voto pelo correio, espera-se que os eleitores no estrangeiro participem cada vez mais.
No entanto, a continuar a baixa representação, muitos terão dúvidas se vale a pena. Porque actualmente um voto de um emigrante como eu, vale menos do que um voto de português residente em Portugal como o meu irmão.

Mas, um português residente no estrangeiro, vulgo um emigrante, é impactado de maneira diferente do que os residentes. Aliás, um estrangeiro residente em Portugal, um imigrante, é mais afectado pelas decisões do Governo do que os emigrantes. E os imigrantes não têm representação alguma no Parlamento! Mas o Governo e o Parlamento tomam decisões que afectam a vida do meu irmão (fiscalidade, educação, saúde, obras públicas, etc) do que me afectam a mim, que só lido com a maioria destes assuntos quando estou de férias ou numa pequena parte (fiscalidade).
Essa poderá ter sido a lógica aquando da criação dos círculos, se bem que acredito mais que nunca acharam que haveriam tantos inscritos como existe agora, e com a tendência do peso dos inscritos no estrangeiro crescer cada vez mais.
Eu não tenho uma resposta agora sobre o que seria mais justo. Continuo a achar que um círculo único seria o ideal, o voto de cada português recenseado a valer o mesmo, independentemente de onde vota. No entanto, eu entendo a lógica em fazer uma divisão onde se discrimine pela positiva certas regiões do país e se tire algum "poder" aos grandes centros urbanos (coisa que não existe actualmente, pois no Porto existe 1 mandato por cada 39.815 eleitores, mas na Guarda é 1 mandato por cada 48.617 eleitores!). E desse modo, tem alguma lógica que os emigrantes tenham um peso inferior também por aquilo que eu disse; por um lado um emigrante já está fora e se der para o torto tem menos a perder...

E vocês, o que acham sobre este tema dos emigrantes e as eleições?

Sem comentários:

Enviar um comentário

Opina à tua vontade