Afinal os ricos até pagam impostos

Há uns tempos circulou pela net uma imagem do "Cassete" Carvalhas com a sua profecia sobre a moeda única onde ele, obviamente, repetia a "cassete" que a mesma ia trazer mais pobreza, mais desemprego mais desigualdade social e beneficiar os ricos e os bancos. Obviamente parece que o gajo tinha razão e afinal a cassete não era cassete nenhuma. Na altura nem comentei, não valia a pena, mas é óbvio que a cassete acerta de vez em quando. Este discurso do PCP é continuo para qualquer medida diferente do que eles defendem. E como um qualquer arauto da desgraça, a profecia acerta de vez em quando, mesmo que por motivos terceiros.

A "cassete" serve de introdução a esta dissertação por 2 motivos: primeiro porque a lenga-lenga de sempre não é bem aquilo que se pensa; e depois, ao contrário destas propagandas de esquerda que soam bem, ninguém partilha esta notícia sobre os factos que confirmam uma verdade diferente.

E essa verdade é tal como referi brevemente há coisa de 2 semanas, apareceu um documento com os dados das declarações de IRS (e IRC, mas dessas não vou falar) do ano de 2012 onde se ficou a saber que afinal os ricos pagam impostos. Nem sequer falando do IVA (onde quem consome mais, normalmente quem pode, paga mais) mas o próprio IRS, sobre os rendimentos englobados, onde vemos que o 1% dos mais ricos (com os maiores rendimentos) são responsáveis por 30% do total das receitas. E, ao contrário do que diz a "cassete" comunista, 65% dos contribuintes, com o menor rendimento, pagam apenas 4% do total da receita!
Portanto quando se diz à boca cheia que quem paga a maioria dos impostos em Portugal são os mais pobres é mentira!

Mas esquecendo essa cena da propaganda, o que este estudo me revelou e que considero impressionante é que 65% dos contribuintes em Portugal vivem com um rendimento até 10000 euros brutos anuais! Considerando a tradicional formula de 14 salários por ano, isto representa que 65% dos agregado familiares em Portugal vivem com menos de €715 brutos por ano! E como isto são agregados familiares, estamos a falar de famílias. Reparem que uma família de 4 pessoas, como 2 adultos empregados a ganhar cada um o salário mínimo (uma miséria já) cada um, já vai ter um rendimento anual de mais ou menos 14000 euros, ou seja, não estão nesta percentagem,
O Paulo, com quem debati este tema na sua página do Facebook, acha que estes valores são explicados pelo facto de existirem muitos jovens a viver em casa dos pais, logo apesar de entregarem o seu IRS em separado, dividem a despesa da casa entre mais contribuintes, resultando num orçamento familiar superior ao sugerido por estes dados.

No entanto eu não tenho tanta certeza. Usei dados estatísticos do PORDATA (por sua vez vêm do INE) e apesar de existirem discrepâncias para os dados do IRS, o que é normal pois um agregado familiar para o INE é diferente do número de declarações entregues, não acho que a larga maioria das famílias nestes 65% têm jovens a contribuir para o orçamento familiar. Mas essa é só a minha impressão.

De qualquer forma, estes dados mostram um dos grandes de Portugal. Uma grande maioria das famílias ganham, ou declaram, rendimentos baixíssimos, e como esses pagam pouco impostos, uma das falhas da nossa economia está demonstrado aqui.
Portanto para mim, ao contrário do que dizem muitos políticos, estes agora de direita, é um problema termos salários declarados tão baixos. Não admira que a economia tenha dificuldades em crescer, com tanta gente a viver com tão pouco.

Mas existe para mim outro factor que fica demonstrado por estes números. Uma vez que me custa a crer que 65% das famílias portuguesas conseguem viver com um rendimento tão baixo (basta-me olhar para o lado e ver como as pessoas aparentemente conseguem viver), considero que estes números revelam que existem muitos rendimentos não declarados. A economia paralela tem de ser bem maior do que estimado, e isso é outro problema enorme. Com tanto dinheiro a passar por fora das contas, o nosso PIB é mais baixo, todos os indicadores baseados no mesmo são mais baixos e logo tomam-se imensas medidas fiscais e económicas com base em premissas erradas.
E medidas como aumento de impostos costumam resultar em mais economia paralela, logo piorando ainda os indicadores e resultando em dados de IRS com cada vez mais pessoas a ganharem na fatia mais baixa e a pagar cada vez menos impostos.

Admira-me que só agora tenham decidido começar a estudar os dados para que se tenha uma imagem real do país. Este Orçamento Cidadão poderá ser uma ferramenta muito útil para se identificar problemas na economia e na política fiscal do país. Eu tenho ainda de o estudar com mais detalhe, por curiosidade apenas pois gosto de estar informado sem ser apenas com resumos (e facciosos muitas vezes) oriundos dos partidos (e do próprio Governo) e dos órgãos de comunicação social. Tenho é receio é que seja apenas (mais) uma coisa que vai ficar na gaveta e as decisões continuarão a ser tomadas mais em base para o lado que sopra o vento (da troika ou dos votos).