quarta-feira, janeiro 29, 2014

Welcome to Amsterdam

A foto e o título deste post podem não parecer coincidir mas já irão perceber o porquê de um e da outra.

A Holanda é considerada um país burocrático. A burocracia é alias uma das grandes razões de queixas dos próprios. Mas se pensarmos bem, a burocracia é uma apanágio das administrações centrais e locais dos vários países. Sem a mesma, toda uma classe de funcionários públicos (porque trabalham na administração publica) não teriam trabalho nem emprego neste mundo.

Depois da experiência dos ultimos dias, relacionada com o inscrever a família aqui e pensando na minha própria experiência quando aqui cheguei e nas primeiras semanas, a coisa nem é tão má como pintam.
Eu acho mesmo é que as coisas terão mudado um bocado nos últimos anos, com a revolução digital, que as pessoas ainda pensam no quão complicado era.

Uma das coisas que nos dizem aqui, e é verdade que ainda acontece em muitas coisas, é que é preciso marcar tudo por telefone antes. Ai de quem entra num serviço, mesmo privado, sem marcação.
Posso dizer que tive experiências dessa "burocracia" até mais no privado que no publico.
Quando fui abrir conta no banco teve de ser marcado e só ao fim de visitar 2 agências diferentes (e fui abrir numa terceira). 3 anos mais tarde, necessitando de ir ao médico com a criança, fui sem marcação (porque ainda não estávamos todos registados) e a parte do registo foi super simples (e livre de qq burocracia, aceitando até esperar que eu tenha o seguro para ela e para ele para cobrarem as consultas) mas a consulta com o médico tinha de ser às 15:30 apesar do mesmo estar lá à espera sem ter ninguém para atender!

Mas quando me registei inicialmente, e depois quando me mudei para o municipio de Amesterdão, limitei-me a aparecer de manhã nos serviços e fui atendido rapidamente, tendo sido tudo tratado simples e rápido. Eles precisam das certidões de nascimento e casamento em formato internacional mas temos 3 meses para as entrega, isso não impede que o processo seja completado.
Agora para registar o resto da família pois já não adianta "fingir" que a patroa ainda mora em Portugal e só me vem visitar, pensei em fazer o mesmo, mas vendo a experiência de outras pessoas que registaram a família duma só vez fui pesquisar primeiro.

Muitos imigra ... desculpem, expats que vêm para cá, inscrevem-se pelo Expat Center, onde são inscritos no IND (o equivalente ao SEF aqui) e depois de o IND "aprovar" a inscrição a pessoa é registada no GBA, que é tipo o Registo Civil só que aqui são os municípios que gerem isso. Após o registo do GBA a pessoa recebe o BSN, o numero de cidadão.
Este processo está descrito no site e implica dias de espera.
Ora eu achei muito estranho porque não esperei dias quando me registei. O BSN foi-me dado logo quando cheguei pelo Serviço de Finanças pois precisava de o ter para o contracto. A Carolina também já tinha tirado um (associado à morada em Portugal) para efeitos fiscais.
Decidi fazer o mesmo que fiz antes, aparecer no posto local do município e registar na hora.

Pronto, apanhei um pouco de burocracia, pois o posto local não pode fazer registos no GBA. Eles podem registar pessoas em Amesterdão que venham de outros municipios (logo já têm um registo no GBA) mas pessoas que vêm do estrangeiro têm de ser feito no posto do centro e deve ser feito por marcação.
Quando eu me registei tive sorte de ter ido directamente ao edifício central do município onde morei inicialmente.
La telefonei para marcar e tive de esperar mais de uma semana porque o senhor dizia que tinha horário disponível antes pra registar 1 pessoa mas como eu ia registar 2 só podia ser no dia 28!
OK, siga...

Dia 28 foi hoje, espera já foi ontem. E assim lá fomos nós até ao centro, de carro à boa maneira portuguesa. A marcação era às 8:30 mas como é preciso passar sempre antes na recepção para tirar a senha (já tinha aprendido que é assim que funciona) apontamos chegar 15 minutos mais cedo até para ter tempo de estacionar e tirar o pequeno com calmas.
Só que o próprio serviço abria apenas às 8:30 e já lá estavam varias pessoas à espera (e sempre chegando mais). Claro está que abrem as portas é a loucura e ordem de chegada é coisa que não existe muito bem aqui.
Mas na recepção é rápido, confirmam que está marcado, dão-me a senha e dizem onde ir ter. Mal chego ao sítio o meu numero aparece logo no visor.
E apesar de demorar um bocado, e eu ter de dar autorização por escrito para a esposa morar em casa, ficou logo tudo feito, com registo no GBA completo e BSN para o Sebastião!
Sem ser preciso inscrição no IND, esperar cartas de resposta e o diabo a quatro.
E quando a senhora nos entrega a folha que confirma o registo, diz-nos: Welcome to Amsterdam!
O que foi um bom apontamento, pois só depois de regista é que uma pessoa passa a ser um habitante de Amesterdão...

Depois desta história toda, uma sintese de porquê eu achar que agora está menos burocrático do que deveria ser há uns anitos:
Falando com muitas pessoas todos te vão dizer que é preciso marcar antes para tudo e é possível tratar de várias coisas sem marcação prévia (mas convém confirmar antes).
Alguns sites ainda descrevem processos que requerem cartas, procedimentos adicionais e prazos de espera que na realidade verifica-se não serem precisos.
Eles são tão burocráticos e requerem tantas provas mas posso me inscrever no médico sem ter BSN nem seguro de saúde e ter uma consulta sem pagar nada que eles dizem que podem esperar até termos o seguro!
É possível fazer um seguro de saúde pela net mas quando telefonamos para perguntar como fazer para adicionar o resto da família à mesma apólice, dizem que é preciso descarregar um formulário de inscrição, preencher e mandar por correio. Mas depois duma segunda olhadela no site, vejo que posso fazer isso online sem qualquer problema (mas a própria funcionária da companhia achava que era preciso o processo mais complicado).
Tendo BSN posso pedir um DigID que é uma conta e chave digital para aceder e fazer operacões nos serviços publicos. Posso pedir subsisdios sociais, como o abono de familia para o puto, usando o DigID mas colegas meus que trouxeram os filhos à pouco tempo pediram pelo municipio e os funcionarios até disseram que não iria ter direito por ganhar muito.

Estes exemplos todos mostram-me que a burocracia está enraizada aqui, mas não é tão mau como pintam e muitas pessoas ainda não se aperceberam que a coisa está muito simplificada.

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